Atividades acontecem de 7 a 11 de agosto, a maior parte no Terminal Urbano de Maringá
CONFIRA PROGRAMAÇÃO:
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Maringá, irá realizar, de 7 a 11 de agosto, a Semana da Advocacia Participativa, um evento de grande relevância e alcance social em Maringá. A iniciativa, integrada ao calendário municipal através do Projeto de Lei nº 11.571, ocorrerá na segunda semana de agosto, mês da advocacia.
Durante a Semana da Advocacia Participativa, diversas ações serão desenvolvidas com o objetivo principal de mostrar a força e relevância da advocacia na sociedade. “Essa iniciativa visa ressaltar o papel essencial dos advogados para a manutenção da justiça e a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos”, aponta a coordenadora das ações, Lira Machado.
ORIENTAÇÕES JURÍDICAS
Por meio de orientações jurídicas gratuitas, palestras, debates e outras atividades, a proposta busca evidenciar o compromisso da advocacia com o acesso à justiça e a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos. “A presença ativa dos advogados e o envolvimento de todos os participantes reforçam a importância de fortalecer os laços entre a advocacia e a comunidade, solidificando a representatividade e o impacto positivo dessa profissão fundamental em nosso contexto social”.
IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA
Durante essa semana, os advogados também buscarão obter um maior reconhecimento da sociedade, especialmente no que diz respeito ao aviltamento de honorários advocatícios. “Essa importante questão será abordada de maneira aberta e transparente, visando conscientizar a população sobre a importância de se valorizar adequadamente o trabalho dos profissionais da advocacia”, frisa a advogada.
Ao promover uma maior compreensão e valorização do trabalho dos advogados, a Semana da Advocacia Participativa busca fortalecer a relação de confiança entre a advocacia e a sociedade, reforçando o papel crucial desses profissionais no funcionamento do sistema de justiça e na proteção dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
07/08 – SEGUNDA-FEIRA
LOCAL: Piso superior do Terminal Urbano
PERÍODO DA MANHÃ
OAB CIDADÃ
Ação: distribuição da cartilha e orientações sobre Investigação, Averiguação e Reconhecimento da Paternidade Biológica e Socioafetiva.
Horário: das 9h às 12h
Responsável: Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes
OAB CIDADÃ
Ação: orientação ao público sobre crimes raciais, LGBTfobia e direitos relacionados; divulgação do CORA - Canal de Orientação Antidiscriminação Racial e LBTQIA+.
Horário: das 9h às 12h
Responsáveis: Comissão de Igualdade Racial e Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero
OAB CIDADÃ
Ação: orientações gerais aos migrantes para regularização de documentos, onde buscar ajuda educacional, psicológica e outros.
Horário: das 9h às 11h
Responsável: Comissão de Direito Internacional
PERÍODO DA TARDE
OAB CIDADÃ
Ação: orientação à população sobre pensão, divórcio, guarda, alimentos.
Horário: das 13h às 17h
Responsável: Comissão de Direito de Família
OAB CIDADÃ
Ação: orientação sobre direitos e deveres dos locatários.
Horário: Das 13h às 17h
Responsável: Comissão de Direito Imobiliário
PERÍODO INTEGRAL
OAB CIDADÃ
Ação: orientação ao público sobre questões relacionadas à responsabilidade civil.
Horário: das 09h às 12 e 13h às 17h.
Responsável: Comissão de Responsabilidade Civil
OAB CIDADÃ
Ação: orientações gerais sobre aposentadorias e benefícios.
Horário: das 9h às 12h e 13h às 17h
Responsável: Comissão de Direito Previdenciário
LOCAL: Casa de Nazaré
Ação: roda de conversa com as assistidas e doação de itens de higiene arrecadados.
Horário: 14h
Responsável: Comissão de Direito de Família
LOCAL: Portão da UEM
Ação: arrecadação de itens de uso diário e livros para as detentas da penitenciária feminina de Astorga.
Horário: Das 14h às 17h
Responsáveis: Comissões de Processo Civil, Franchising e Arbitragem e Mediação
LOCAL: Colégio Cívico-Militar Vinícius de Morais
Ação: orientações aos alunos sobre direito do consumidor.
Horário: das 9h às 19h30
Responsável: Comissão de Direito do Consumidor
LOCAL: Colégio Estadual Duque de Caxias
Ação: mostra de profissões e apresentação da advocacia para os alunos. Horário: 9h30
Responsável: Comissão da Advocacia Iniciante
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08/08 – TERÇA-FEIRA
LOCAL: Piso superior do Terminal Urbano
PERÍODO DA MANHÃ
OAB CIDADÃ
Ação: orientação à população e equipe para recebimento de denúncia de violências praticadas contra a pessoa idosa, além de atividades e orientações realizadas por alunos de gerontologia e enfermagem.
Horário: das 9h às 12h
Responsável: Comissão de Direito da Pessoa Idosa
OAB CIDADÃ
Ação: orientações sobre divórcio e dissolução de união estável e encaminhamentos para o Núcleo de Prática Jurídica do Unicesumar, a fim de dar entrada no respectivo pedido.
Horário: das 9h às 12h
Responsável: Comissão da Advocacia Dativa
OAB CIDADÃ
Ação: orientação à população sobre tributos e distribuição de cartilha.
Horário: das 9h às 12h
Responsável: Comissão de Tributário
OAB CIDADÃ
Ação: orientação à população sobre direitos básicos e medidas extrajudiciais e judiciais de acesso à saúde.
Horário: das 9h às 12h
Responsável: Comissão de Direito à saúde
OAB CIDADÃ
Ação: orientação à população sobre contratos de seguros de vida, garantia estendida e seguro saúde.
Horário: das 9h às 12h
Responsável: Comissão de Direito Securitário
PERÍODO DA TARDE
OAB CIDADÃ
Ação: orientações às mulheres vítimas de violência e lançamento da cartilha sobre violência doméstica.
Horário: das 13h às 17h
Responsável: Comissão de Enfrentamento à Violência de Gênero
OAB CIDADÃ
Ação: orientação à população sobre direitos do consumidor e encaminhamento ao JEC do Unicesumar.
Horário: das 13h às 17h
Responsável: Comissão de Direito do Consumidor
OAB CIDADÃ
Ação: orientação à população sobre regularização de pequenos negócios e abertura de MEI (microempreendedor individual).
Horário: das 13h às 17h
Responsável: Comissão de Direito Empresarial
OAB CIDADÃ
Ação: orientações gerais aos migrantes para regularização de documentos, onde buscar ajuda educacional, psicológica e outros.
Horário: das 13h às 17h
Responsável: Comissão de Direito Internacional
PERÍODO INTEGRAL
OAB CIDADÃ
Ação: orientações jurídicas para os casos que envolvam maus-tratos aos animais e feira de adoção.
Horário: das 09h às 12h e das 13h às 17h
Responsável: Comissão de Defesa dos Animais
OAB CIDADÃ
Ação: orientações gerais sobre aposentadorias e benefícios.
Horário: das 9h às 12h e 13h às 17h
Responsável: Comissão de Direito Previdenciário
Ação: Inclusão Digital da Pessoa Idosa: cursos sobre Meu INSS e o Gov.br.
Horário: turmas das 9h às 12h e das 14h às 17h
Responsáveis: Comissões de Direito Previdenciário e do Direito da Pessoa Idosa em conjunto com AMTECH
LOCAL: Avenida Brasil e XV de Novembro
Ação: Advocacia com Dignidade: Reconhecendo a Importância dos Honorários. Distribuição de cartilha e exibição de faixa.
Horário: das 17h20 às 18h30
Responsáveis: Comissões de Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e Gestão de Escritórios
LOCAL: Portão da UEM
Ação: arrecadação de itens de uso diário e livros para as detentas da penitenciária feminina de Astorga.
Horário: das 14h às 17h
Responsáveis: Comissões de Processo Civil, Franchising e Arbitragem e Mediação
LOCAL: Instituto de Educação Estadual de Maringá
Ação: mostra de profissões e apresentação da advocacia para os alunos.
Horário: das 8h20 às 10h
Responsável: Comissão da Advocacia Iniciante
LOCAL: Auditório da Prefeitura de Maringá
Ação: palestra sobre integridade, ética e LGPD na administração pública.
Horário: das 15h às 17h
Responsáveis: Comissão de Compliance em conjunto com o Programa de Integridade e Compliance da Prefeitura de Maringá
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09/08 – QUARTA-FEIRA
LOCAL: Piso superior do Terminal Urbano
PERÍODO DA MANHÃ
OAB CIDADÃ
Ação: orientação à população sobre pensão, divórcio, guarda, alimentos.
Horário: das 9h às 12h
Responsável: Comissão de Direito de Família
OAB CIDADÃ
Ação: orientação à população sobre regularização de pequenos negócios e abertura de MEI (microempreendedor individual).
Horário: das 09h às 12h.
Responsável: Comissão de Direito Empresarial
OAB CIDADÃ
Ação: orientação à população sobre direitos do consumidor e encaminhamento ao JEC do Unicesumar.
Horário: das 9h às 12h
Responsável: Comissão de Direito do Consumidor
PERÍODO DA TARDE
OAB CIDADÃ
Ação: distribuição da cartilha e orientações sobre Investigação, Averiguação e Reconhecimento da Paternidade Biológica e Socioafetiva.
Horário: das 13h às 17h
Responsável: Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes
Ação: arrecadação de itens de uso diário e livros para as detentas da penitenciária feminina de Astorga.
Horário: das 13h às 17h
Responsáveis: Comissões de Processo Civil, Franchising e Arbitragem e Mediação
PERÍODO INTEGRAL
Ação: Inclusão Digital da Pessoa Idosa: cursos sobre Meu INSS e o Gov.br.
Horário: turmas das 9h às 12h e das 14h às 17h
Responsáveis: Comissões de Direito Previdenciário e do Direito da Pessoa Idosa em conjunto com AMTECH
OAB CIDADÃ
Ação: orientações jurídicas para os casos que envolvam maus-tratos aos animais e feira de adoção.
Horário: das 09h às 12h e das 13h às 17h
Responsável: Comissão de Defesa dos Animais
OAB CIDADÃ
Ação: orientações gerais sobre aposentadorias e benefícios.
Horário: das 9h às 12h e 13h às 17h
Responsável: Comissão de Direito Previdenciário
LOCAL: Avenida Brasil e XV de Novembro
Ação: Advocacia com Dignidade: Reconhecendo a Importância dos Honorários. Distribuição de cartilha e exibição de faixa.
Horário: das 17h20 às 18h30
Responsáveis: Comissões de Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e Gestão de Escritórios
LOCAL: Colégio Estadual Rodrigues Alves
Ação: mostra de profissões e apresentação da advocacia para os alunos.
Horário: 8h20
Responsável: Comissão da Advocacia Iniciante
LOCAL: ACIM
Ação: orientação ao pequeno e médio empresário da importância e benefícios do contrato social e acordo de sócios através de apresentação do tema e distribuição de cartilha, na ACIM Mulher.
Horário: 11h45
Responsável: Comissão de Direito Empresarial
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10/08 - QUINTA-FEIRA
LOCAL: Piso superior do Terminal Urbano
PERÍODO DA MANHÃ
OAB CIDADÃ
Ação: orientações sobre aprendizagem profissional em Maringá e cadastramento de jovens e adolescentes interessados em participar.
Horário: das 9h às 12h
Responsável: Comissão de Ação Social
OAB CIDADÃ
Ação: orientação à população sobre direitos básicos e medidas extrajudiciais e judiciais de acesso à saúde.
Horário: das 9h às 12h
Responsável: Comissão de Direito à saúde
OAB CIDADÃ
Ação: orientação e conscientização da população sobre materiais recicláveis e descarte de lixo. Fornecimento de mudas de árvores à população.
Horário: das 9h às 12h
Responsável: Comissão de Direito Ambiental
OAB CIDADÃ
Orientação à população sobre tributos e distribuição de cartilha.
Horário: das 9h às 12h
Responsável: Comissão de Tributário
Ação: arrecadação de itens de uso diário e livros para as detentas da penitenciária feminina de Astorga.
Horário: das 9h às 12h
Responsáveis: Comissões de Processo Civil, Franchising e Arbitragem e Mediação
PERÍODO DA TARDE
OAB CIDADÃ
Ação: orientações às mulheres vítimas de violência e entrega da cartilha sobre violência doméstica.
Horário: das 13h às 17h
Responsável: Comissão de Enfrentamento à Violência de Gênero
OAB CIDADÃ
Ação: orientações sobre divórcio e dissolução de união estável e encaminhamentos para o Núcleo de Prática Jurídica do Unicesumar, a fim de dar entrada no respectivo pedido.
Horário: das 13h às 17h
Responsável: Comissão da Advocacia Dativa
OAB CIDADÃ
Ação: orientação ao público sobre crimes raciais, LGBTfobia e direitos relacionados. Divulgação do CORA - Canal de Orientação Antidiscriminação Racial e LBTQIA+.
Horário: das 13h às 17h
Responsáveis: Comissões de Igualdade Racial e Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero
PERÍODO INTEGRAL
OAB CIDADÃ
Ação: orientação e conscientização da população esclarecendo sobre assédio moral e sexual nas relações de trabalho. Entrega de panfleto.
Horário: das 9h às 12h e das 13h às 17h
Responsável: Comissão de Direito do Trabalho
OAB CIDADÃ:
Ação: orientações gerais sobre aposentadorias e benefícios.
Horário: das 9h às 12h e 13h às 17h
Responsável: Comissão de Direito Previdenciário
LOCAL: Universidade Estadual de Maringá
Ação: promoção de um círculo de fortalecimento e temperamento para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Horário: 19h
Responsável: Comissão de Justiça Restaurativa
LOCAL: Colégio Estadual Alberto J. Byington Jr
Ação: mostra de profissões e apresentação da advocacia para os alunos.
Horário: 8h50
Responsável: Comissão da Advocacia Iniciante
LOCAL: ACIM
Ação: orientação ao pequeno e médico empresário da importância e benefícios do contrato social e acordo de sócios através de apresentação do tema e distribuição de cartilha no Conselho Empreender – ACIM.
Horário: 11h30
Responsável: Comissão de Direito Empresarial
11.08 – SEXTA-FEIRA
LOCAL: Colégio Estadual Dirce de Aguiar Maia
Ação: mostra de profissões e apresentação da advocacia para os alunos.
Horário: 8h20
Responsável: Comissão da Advocacia Iniciante
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Outras ações:
Divulgação online das ações realizadas no decorrer do ano, fortalecendo e informando acerca das prerrogativas dos advogados.
Responsável: Comissão de prerrogativas
Ação: promoção de pesquisa online a ser realizada com a sociedade sobre políticas públicas para a inclusão da pessoa com deficiência
Responsável: Comissão de Direitos da Pessoa Com Deficiência
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