Entidade irá cobrar do Governo Estadual melhorias no órgão público
Integrantes da Diretoria e da Comissão de Direitos Humanos da OAB Maringá realizaram, nesta terça-feira, 04/01, visita técnica ao Instituto Médico de Legal de Maringá (IML). O objetivo da reunião, de acordo com a presidente Ana Cláudia Pirajá Bandeira, foi verificar as condições de estrutura física, técnica e de pessoal.
A presidente da Subseção esteve acompanhada do secretário-geral Everton Caldeira, do presidente da Comissão de Direitos Humanos, Henrique Machado e do presidente do Conselho de Segurança, Coronel Tadeu Rodrigues. O grupo conversou com a chefe da seção do IML de Maringá, Jaqueline de Moura, com a médica perita legista Lygia Bertalha Yaegashi e com a agente de perícia, auxiliar de necropsia, Stefani Castilhos.
“Infelizmente, apesar de todo esforço da chefia da seção do IML e de sua equipe, para oferecer o melhor atendimento à população, falta estrutura física. O prédio, apesar de relativamente novo, já apresenta problemas estruturais, faltam equipamentos para laboratório e outros aparelhos médicos, que, se tivéssemos aqui no instituto, as análises poderiam ser feitas sem a necessidade de encaminhamento para Curitiba. Isso aceleraria o tempo para conclusão do laudo. Faltam ainda equipe, médicos, agentes, auxiliares, enfim, a situação é precária e precisa ser vista pelo Governo de Estado”, aponta.
LEVANTAMENTO DA DADOS
Ana Cláudia explica que a OAB solicitou à chefe de seção do IML, Jaqueline de Moura, um relatório da estrutura do órgão em Maringá, dos valores que são repassados pelo estado, da quantidade de pessoal para o trabalho, dos equipamentos existentes, inclusive sem uso, pois o prédio não comporta a instalação.
“Vamos levar todos esses dados aos responsáveis e cobrar melhorias. Hoje o IML funciona de forma precária, não tem equipe suficiente para atender de forma digna o contribuinte, a sociedade. A equipe que lá está precisa de apoio, de ajuda, de condições de trabalho.
ELUCIDAÇÃO DE CRIMES
Ana Cláudia esclarece ainda que o trabalho do IML é essencial na condução de um processo judicial e na elucidação de crimes. “Por isso, precisamos que o IML esteja bem estruturado e aparelhado para cumprir sua função e, no caso de análise de cadáver, devolver o mais rapidamente possível o corpo para a família velar.
O órgão público é subordinado à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP-PR), ligado à Polícia Científica, responsável pela realização de perícias médico-legais, não apenas em cadáveres, mas também em partes de corpos e ossadas, com o objetivo de esclarecer a causa jurídica das mortes. O IML também faz exames em pessoas vivas, nas áreas de anatomia patológica (que descobre doenças), toxicologia, química legal e sexologia forense. Tudo sempre por meio de requisição oficial.
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